A EducaGenius (“nós”, “nosso” ou “empresa”) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários, alunos e responsáveis (“você”, “usuário” ou “titular dos dados”).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Controlador de Dados: EducaGenius Contato do Encarregado de Dados: privacidade@educagenius.com.br Site: www.educagenius.com.br
O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
4.1 Execução de Contrato (Art. 7º, V)
Prestação de serviços educacionais contratados
Cumprimento de obrigações contratuais
4.2 Consentimento (Art. 7º, I)
Marketing e comunicações promocionais
Uso de cookies não essenciais
Compartilhamento de dados para finalidades específicas
4.3 Legítimo Interesse (Art. 7º, IX)
Melhoria dos serviços educacionais
Segurança da plataforma
Prevenção de fraudes
4.4 Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II)
Emissão de notas fiscais
Cumprimento de determinações judiciais
Atendimento a órgãos reguladores
4.5 Proteção da Vida (Art. 7º, III)
Situações de emergência durante as aulas
Atendimento médico de urgência
5. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.1 Consentimento dos Responsáveis
Para alunos menores de 18 anos, o tratamento de dados é realizado:
Mediante consentimento específico dos responsáveis legais
Para finalidades educacionais em seu melhor interesse
Com medidas de segurança reforçadas
5.2 Dados Sensíveis de Menores
O tratamento de dados sensíveis de crianças atípicas (TEA, TDAH) é realizado:
Exclusivamente para fins educacionais especializados
Com consentimento específico e destacado dos responsáveis
Seguindo protocolo de segurança diferenciado
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
6.1 Professores e Equipe Pedagógica
Dados necessários para a prestação do serviço educacional
Informações sobre necessidades especiais do aluno
Relatórios de progresso e desenvolvimento
6.2 Prestadores de Serviços
Plataformas de pagamento (dados financeiros)
Serviços de e-mail e comunicação
Ferramentas de análise e monitoramento
Sempre mediante contrato de confidencialidade
6.3 Autoridades Competentes
Quando exigido por lei ou ordem judicial
Para proteção de direitos e segurança
Cumprimento de obrigações regulatórias
6.4 Não Compartilhamento
NÃO compartilhamos dados pessoais para:
Venda ou comercialização de informações
Marketing direto de terceiros
Finalidades não relacionadas aos serviços educacionais
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
7.1 Tipos de Cookies Utilizados
Cookies Essenciais:
Funcionamento básico do site
Segurança e autenticação
Preferências de navegação
Cookies de Desempenho:
Análise de tráfego e uso do site
Otimização de funcionalidades
Identificação de problemas técnicos
Cookies de Marketing:
Personalização de conteúdo
Remarketing (mediante consentimento)
Análise de campanhas publicitárias
7.2 Gerenciamento de Cookies
Você pode:
Aceitar ou recusar cookies não essenciais
Alterar configurações no seu navegador
Revogar consentimento a qualquer momento
Acessar nossa Central de Preferências de Cookies
8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
8.1 Medidas de Segurança Técnicas
Criptografia de dados em trânsito e repouso
Controles de acesso baseados em função
Monitoramento contínuo de segurança
Backup regular e seguro dos dados
Certificados SSL/TLS atualizados
8.2 Medidas de Segurança Administrativas
Treinamento regular da equipe sobre LGPD
Políticas internas de proteção de dados
Contratos de confidencialidade
Auditoria periódica de segurança
Plano de resposta a incidentes
8.3 Retenção de Dados
Dados contratuais: Mantidos durante a vigência do contrato + 5 anos
Dados fiscais: 5 anos conforme legislação tributária
Dados educacionais: Durante o período de prestação do serviço
Dados de marketing: Até revogação do consentimento
Dados sensíveis: Tempo mínimo necessário para a finalidade
9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
9.1 Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II)
Confirmar a existência de tratamento
Acessar seus dados pessoais
9.2 Correção e Atualização (Art. 18, III e IV)
Corrigir dados incompletos ou inexatos
Atualizar dados desatualizados
9.3 Anonimização e Eliminação (Art. 18, V e VI)
Anonimizar dados desnecessários
Eliminar dados tratados com base no consentimento
9.4 Portabilidade (Art. 18, V)
Receber dados em formato estruturado
Transferir dados para outro prestador de serviço
9.5 Informações sobre Compartilhamento (Art. 18, VII)
Saber com quem compartilhamos seus dados
Conhecer as finalidades do compartilhamento
9.6 Revogação do Consentimento (Art. 18, IX)
Revogar consentimento a qualquer momento
Ser informado sobre as consequências da revogação
9.7 Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer direito, entre em contato:
E-mail: privacidade@educagenius.com.br
Telefone: [inserir telefone]
Formulário online: [inserir link]
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos:
Garantimos nível adequado de proteção de dados
Utilizamos cláusulas contratuais padrão
Informamos sobre os países de destino
Mantemos as mesmas garantias de segurança
11. INCIDENTES DE SEGURANÇA
11.1 Protocolo de Resposta
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares:
Comunicação à ANPD em até 72 horas
Notificação aos titulares afetados
Medidas para mitigar os danos
Relatório detalhado do ocorrido
11.2 Canal de Comunicação
Para reportar incidentes de segurança:
E-mail: seguranca@educagenius.com.br
Telefone de emergência: [inserir telefone]
12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
12.1 Atualizações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir:
Mudanças na legislação
Novos serviços oferecidos
Melhorias nos processos de segurança
Feedback dos usuários
12.2 Comunicação de Alterações
Alterações relevantes serão comunicadas através de:
E-mail para usuários cadastrados
Aviso destacado no site
Notificação na plataforma de ensino
Prazo mínimo: 15 dias antes da vigência
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Foro competente: Comarca do Rio de Janeiro/RJ
14. CONTATOS
14.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: [Inserir nome do DPO]
E-mail: privacidade@educagenius.com.br
Telefone: [Inserir telefone]
14.2 Canal de Atendimento Geral
Site: www.educagenius.com.br
E-mail: contato@educagenius.com.br
Telefone: (21) 92011-2214
Horário: Segunda a sexta, 8h às 18h
14.3 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para reclamações sobre tratamento de dados pessoais:
Site: www.gov.br/anpd
E-mail: atendimento@anpd.gov.br
15. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A EducaGenius declara seu compromisso inabalável com:
Transparência no tratamento de dados pessoais
Segurança e privacidade como prioridades máximas
Educação de qualidade respeitando direitos fundamentais
Melhoria contínua de processos e políticas
Atendimento humanizado e responsável
Esta Política de Privacidade demonstra nosso compromisso com a proteção dos seus dados e a excelência educacional que nos diferencia no mercado.
Data de vigência: 23 de junho de 2025 Versão: 7.0
Esta Política de Privacidade está em total conformidade com a LGPD e as melhores práticas do setor educacional, proporcionando transparência completa sobre o tratamento de dados da EducaGenius, especialmente considerando o público infantil e crianças atípicas atendidas pela empresa.